Termos de uso

Termos e Condições de Uso – Plataforma 45b

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 45b, uma plataforma operada pela 45b Tecnologias e Inovação Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer software disponibilizado em nosso site, você (doravante denominado 'Usuário') concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A 45b é uma plataforma especializada no download e distribuição de softwares voltados para Finanças e Gestão de Investimentos. Atuamos como facilitadores, fornecendo ferramentas tecnológicas que auxiliam o usuário na organização, análise e execução de estratégias financeiras. É importante ressaltar que a 45b não é uma instituição financeira, corretora de valores ou consultoria de investimentos, mas sim uma provedora de soluções tecnológicas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 45b, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) de acordo com a legislação brasileira. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança das credenciais de acesso (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 45b imediatamente em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado.

4. Licença de Uso e Regras de Conduta

A 45b concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados, estritamente para fins pessoais ou profissionais legítimos. É terminantemente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação de qualquer software da marca 45b;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro ou fraudes financeiras;
• Distribuir vírus ou códigos maliciosos através da plataforma;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 45b, ao design da plataforma, aos códigos-fonte, logotipos, textos e interfaces são de propriedade exclusiva da 45b Tecnologias e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da empresa.

6. Isenção de Responsabilidade

A 45b envida seus melhores esforços para garantir a funcionalidade e segurança de seus softwares. No entanto, o usuário reconhece que:

• O mercado financeiro envolve riscos intrínsecos e o uso de softwares de gestão não garante lucros ou proteção contra perdas;
• A 45b não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nos dados fornecidos pelos softwares;
• O serviço é fornecido 'no estado em que se encontra', sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.

7. Modificações e Rescisão

A 45b reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações substanciais serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso na plataforma. O descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão imediata ou exclusão da conta do usuário, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.